A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep) promove, no dia 6 de junho, das 9h às 11h, o “III Encontro de Alinhamento Estratégico em Execução Penal”. A atividade tem como objetivo alinhar, de forma estratégica, a atuação em execução penal, envolvendo as Defensorias de primeira e segunda instância, bem como o Núcleo da DPMG em Brasília.
Durante o encontro, serão apresentados o formato e os resultados obtidos em 2024, com foco na atuação da execução penal de segunda instância. A proposta também contempla o debate sobre os entraves para o trânsito das teses defensivas, buscando aprimorar o fluxo de atuação e fortalecer a defesa dos assistidos no âmbito penal.
Participam do alinhamento a Desits Criminal, a Corregedoria, a CESP (Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional), a CEEP (Câmara de Estudos de Execução Penal), o Núcleo de Brasília e órgãos de execução penal de primeira instância.
O evento contará com transmissão pela plataforma Esdep EAD. O link de acesso será disponibilizado 30 minutos antes do início da atividade para os inscritos.