Cursos Destinados ao Público Externo da Defensoria Pública

Esses cursos são projetados para informar e conscientizar a comunidade sobre direitos, garantias fundamentais e cidadania. Eles abrangem diversas áreas do direito, como Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito das Mulheres, e muito mais. O objetivo é capacitar líderes comunitários, movimentos sociais e o público em geral, promovendo uma sociedade mais justa e informada.

Carga Horaria do Curso: 70 horas
Dia do Evento: Monday, 14 April 2025, 9:00 AM
Local do Evento: Formato Virtual

Defensoria Pública abre inscrições para curso “Mulheres em Foco”. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep) e de sua Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Procuradoria da Mulher, e do Ministério das Mulheres, abre inscrições para o curso “Mulheres em Foco”.  Os encontros acontecem nos dias 13, 14, 21 e 22 de março, de 8h às 17h e será aberto ao público. A realização é no Auditório da DPMG (Rua dos Guajajaras, 1.707/2º andar – Barro Preto, em Belo Horizonte), com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira). A emissão de certificados será condicionada à inscrição no site da Escola Superior e à participação mínima de 75% nos encontros. Clique aqui para realizar a sua inscrição. 

Projeto Mulheres em Foco 

A coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPMG, Samantha Vilarinho Mello Alves, destaca o objetivo do curso. “O curso Mulheres em Foco tem o objetivo de promover a formação de vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das câmaras municipais do estado de Minas Gerais, além de outras mulheres que tenham interesse em ingressarem na política e/ou assumirem uma participação mais efetiva na vida política de sua localidade.”, iniciou sua fala. 

“O curso pretende incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais, a fim de que possam elaborar proposições legislativas, fiscalizar e acompanhar programas estatais, receber e encaminhar casos de discriminação e violência de gênero, cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos das mulheres e contribuir para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, considerando a pluralidade, a diversidade e a interseccionalidade”, explica. 

A defensora pública enfatiza a importância de cursos para a promoção de políticas públicas direcionadas às mulheres: “Dessa maneira, é de fundamental importância a participação de todas as personalidades que já estejam na política municipal no estado de Minas Gerais ou daquelas que tenham interesse em ingressar, para que sejam pensadas proposições legislativas e políticas públicas mais efetivas voltadas para a diversidade das mulheres”, acrescenta Samantha.Todas as interseccionalidades, não apenas de gênero, mas de raça, de classe social, então é muito importante que esse olhar ele seja construído.". 

Samantha Vilarinho finaliza sua fala ressaltando que o curso "Mulheres em Foco" desempenha um papel crucial nesse processo, fornecendo um conteúdo robusto, com conhecimento aprofundado sobre os direitos das mulheres, visando promover a igualdade de gênero na esfera política. 

Acordo de Cooperação Técnica 

O curso é fruto do Acordo De Cooperação Técnica (ACT) que entre si celebraram a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), o Ministério das Mulheres e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Procuradoria da Mulher. 

Carga Horaria do Curso: 8 Horas
Dia do Evento: Tuesday, 17 June 2025, 6:07 PM
Local do Evento: Auditório da Unidade I da DPMG