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Seguindo seu objetivo de assegurar à população assistida a devida educação em direitos, a Defensoria Pública de Minas promove o curso “Defensoras Populares”, que tem como objetivo a formação e a articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares, para que busquem soluções para as demandas mais comuns de suas comunidades, notadamente, na defesa das mulheres vítimas de violência.
O “Defensoras Populares” possibilita que as mulheres alunas contribuam para mudanças sociais, a partir dos núcleos nos quais estão inseridas, tornando-se disseminadoras e multiplicadoras do conhecimento em relação aos direitos das mulheres, na luta contra o machismo, o preconceito e a violência.
O cronograma da capacitação conta com aulas expositivas e práticas e inclui temas que abordam aspectos relacionados à violência contra mulheres negras e transgêneras, atenção psicossocial à mulher em situação de violência, acesso aos serviços de saúde, obstétrica, direito de família, mulheres em situação de drogadição e o acesso à política, entre outros.
Ao promover o aprimoramento e empoderamento de inúmeras mulheres, lideranças populares por natureza, o curso pretende ainda contribuir para a pacificação de conflitos nas mais diversas localidades.
A capacitação é organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG) e pela Defensoria Especializada na Defesa das Mulheres em Situação de Violência.
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) através de sua Escola Superior (Esdep), iniciou na última terça-feira, 9 de julho, o curso “Autogestão na Produção Habitacional”. A capacitação, aberta ao público, tem como objetivo fornecer conhecimentos fundamentais sobre a política habitacional vigente e capacitar os interessados a se habilitarem no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades). O MCMV-Entidades é uma modalidade do programa do Governo Federal que subsidia o financiamento de habitações urbanas para famílias organizadas em entidades sem fins lucrativos, como associações de moradia. Os recursos são fornecidos pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O público-alvo são famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640,00, permitindo que até 10% das famílias atendidas tenham renda de até R$ 4.400,00.
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Espaço de formação continuada com debates virtuais, garantida a presença de intérprete de libras, que nortearão a política pública prestada pela instituição. Tem como objetivo permitir a construção de uma Defensoria Pública plural, que considere e debata os marcadores sociais das diferenças, tais como as questões de gênero, raça/etnia e classe social. Esta formação continuada pretende municiar as alunas e alunos de subsídios teóricos e práticos para o atendimento humanizado às meninas e mulheres - sobretudo às mulheres negras, quilombolas, indígenas, migrantes, em situação de rua, oriundas de povos e comunidades tradicionais, encarceradas, trans e travestis, homossexuais e bissexuais, com deficiência e idosas -, e para a condução de práticas extrajudiciais e judiciais, promovendo o acesso à justiça a partir da desconstrução de paradigmas de opressão de gênero, raça/etnia e classe social.
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