Carga Horaria do Curso: 1 hora
Local do Evento: Formato Virtual
Carga Horaria do Curso: 8 horas
Dia do Evento: Thursday, 2 July 2026, 8:00 AM
Local do Evento: Auditório da Unidade I da DPMG
Carga Horaria do Curso: 16 horas
Dia do Evento: Tuesday, 26 May 2026, 8:00 AM
Local do Evento: Auditório da Unidade I da DPMG
Carga Horaria do Curso: 16 horas
Dia do Evento: Tuesday, 17 March 2026, 12:00 PM
Local do Evento: Auditório da Unidade I da DPMG
Carga Horaria do Curso: 4 horas
Dia do Evento: Tuesday, 14 April 2026, 12:16 PM
Local do Evento: Formato Virtual
Capacitar os participantes para a apuração dos honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com aplicação adequada dos índices de correção monetária e juros legais.
O curso aborda a Nova Taxa Legal, suas regras de aplicação temporal e o cálculo híbrido, além das metodologias de cálculo em demandas envolvendo particulares e a Fazenda Pública, com foco na elaboração e conferência de cálculos judiciais.
 
Palestrante:
Rafael Braga 
Carga Horaria do Curso: 2 horas
Local do Evento: Formato Virtual

O presente Catálogo de Capacitações e Treinamentos foi elaborado em
 atendimento à Ação nº 9, do Plano de Ação nº 0643348, elaborado no âmbito da implementação da Gestão de Riscos do macroprocesso de Contratação Pública, cujos resultados foram apresentados por meio do Relatório de Auditoria Consultoria nº 005/2025.

Local do Evento: Formato Virtual

O sistema SOLAR (Solução Avançada em Atendimento de Referência) é a ferramenta oficial e obrigatória para toda a atividade-fim, judicial e extrajudicial, da DPMG, abrangendo, dentre outras: Cadastramento de pessoas assistidas; Agendamento de atendimento; Triagem; Armazenamento de documentos; Atividades extrajudiciais; Registro de inspeções e visitas em unidades prisionais; Análise de vulnerabilidade econômica; Negativa de atendimento.

Desenvolvido pela Defensoria Pública do estado do Tocantins, ele está em utilização em todas as regiões do Brasil, em mais de quinze estados, dentre os quais, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Bahia, Pará, Mato Grosso e Distrito Federal.

Composto pelos módulos de Agendamento, Cadastro de assistidos, Controle de atendimentos e Suporte multidisciplinar, o sistema possibilita o gerenciamento de demandas e a geração de dados sobre os atendimentos que tornam o processo de acolhimento ao assistido mais eficiente e transparente.

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) decidiu implementar o sistema SOLAR em 2024, como uma estratégia para melhorar o atendimento à população e otimizar o trabalho de defensoras e defensores. A formalização dessa implementação ocorreu por meio da Resolução Conjunta DPG/CG 018/2025, que pode ser acessada neste link.

Carga Horaria do Curso: 2 horas
Local do Evento: Formato Virtual

Defensoria Pública de Minas Gerais, Escola Superior e Centro de Desenvolvimento Institucional promovem o 4º Congresso das Câmaras de Estudos

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior (ESDEP) e do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI), promove nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Unidade I da DPMG, o 4º Congresso das Câmaras de Estudos da instituição. O encontro tem como finalidade integrar as equipes, alinhar entendimentos e consolidar a produção técnico-jurídica das Câmaras de Estudos, fortalecendo a atuação finalística e o aprimoramento institucional.

Durante dois dias, a programação reunirá temas estratégicos que integram a rotina da Defensoria Pública, abrangendo frentes como Igualdade Étnico-Racial, Gênero e Diversidade Sexual; Infância e Juventude; Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade; Métodos Adequados de Solução de Conflitos; Direito Civil e Público; Direitos Humanos e Tutela Coletiva; Direito Criminal e Processual Penal; e Tutela das Famílias.

A iniciativa evidencia o compromisso da DPMG com a qualificação permanente de sua atuação, estimulando o diálogo técnico e valorizando o trabalho desenvolvido pelas Câmaras de Estudos. As atividades serão realizadas no Auditório da DPMG, na Rua dos Guajajaras, 1.707, 2º andar, Barro Preto, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (youtube.com/defensoriamineira).

Carga Horaria do Curso: 8 horas
Dia do Evento: Thursday, 27 November 2025, 9:00 AM
Local do Evento: Formato Hibrido
Capacitar os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas do Estado de Minas Gerais no uso das principais ferramentas do Gemini Enterprise, incluindo o NotebookLM e os agentes institucionais desenvolvidos pela DPMG, promovendo ganhos de produtividade e qualidade na atuação jurídica cotidiana.
 
Palestrante: Guilherme Gontijo
Carga Horaria do Curso: 1 hora
Local do Evento: Formato Virtual
Carga Horaria do Curso: 2 horas
Dia do Evento: Friday, 27 March 2026, 10:30 AM
Local do Evento: Formato Virtual

A Trilha do Conhecimento abordará diversos assuntos importantes para aqueles que estão chegando para trabalhar na DPMG. Ela será composta de vídeos que apresentarão a instituição, seus órgãos de atuação e sua estrutura de apoio. Na Trilha também haverá temas essenciais para quem atua no serviço público, sendo indicada não só para quem está chegando, mas também para quem já está na instituição, independentemente do tempo.

Carga Horaria do Curso: 4 horas
Dia do Evento: Wednesday, 20 May 2026, 8:37 AM
Local do Evento: Formato Virtual