Defensoria Pública de Minas Gerais e Escola Superior promovem seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Evento integra as comemorações dos 50 anos da DPMG e propõe reflexões sobre a trajetória da Lei Maria da Penha, os avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres e os desafios para o futuro.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Escola Superior realizam, no dia 7 de agosto, das 13h às 18h, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: trajetória e perspectivas para o futuro”. A atividade será realizada no Auditório da DPMG, em Belo Horizonte, e integra a programação comemorativa dos 50 anos da Instituição.
O encontro reunirá defensoras públicas, pesquisadoras, representantes de instituições públicas e especialistas para debater os avanços conquistados ao longo de duas décadas da Lei Maria da Penha, os desafios ainda existentes na proteção das mulheres e o aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Programação
13h – Abertura
Com a defensora pública-geral Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a corregedora-geral Ana Cláudia Almeida Costa Leroy e as defensoras públicas Samantha Vilarinho e Maria Cecília Pinto e Oliveira, do NUDEM-BH.
13h30 – Mesa 1: Lei Maria da Penha: resgate e reparação
Com Mylena Calasans, do Consórcio Lei Maria da Penha, e Maria Sylvia de Oliveira, do Geledés. Mediação da defensora pública Luana Borba Iserhard.
14h30 – Mesa 2: Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e as Diretrizes Nacionais para os processos de Medidas Protetivas de Urgência
Com Estela Bezerra, do Ministério das Mulheres, e Carla Araújo, procuradora de Justiça do MPRJ. Mediação da defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves.
16h – Lanche
16h20 – Apresentação cultural
Defensoras populares integrantes do Coletivo Mandala – Ala das Baianas.
16h30 – Mesa 3: Perfil das mulheres atendidas pelo NUDEM-BH e mapeamento da Rede-BH
Com a professora Junia Fátima do Carmo Guerra, da UFMG, e Paula Bevilacqua, da Fiocruz. Mediação da defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira.
A programação busca promover o diálogo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, a articulação da rede de proteção às mulheres e os caminhos necessários para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência. O seminário também reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção dos direitos humanos, a igualdade de gênero e o acesso à justiça.
A participação é gratuita. As pessoas interessadas podem realizar a inscrição pela plataforma da Escola Superior da DPMG.
Serviço
Seminário: 20 anos da Lei Maria da Penha: trajetória e perspectivas para o futuro
Data: 7 de agosto
Horário: 13h às 18h
Local: Auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais
Endereço: Rua dos Guajajaras, 1.707, 2º andar – Barro Preto – Belo Horizonte/MG
Transmissão: Canal da Defensoria Mineira no YouTube
Inscrições: Plataforma da Escola Superior da DPMG
- Gerente: Escola Superior
No ano em que o NUDEM-BH completa 20 anos, a DPMG receberá defensoras públicas e defensores públicos de todo o país para aprimorar a atuação na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediará, nos dias 16 a 18 de junho, o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – FONADEM. Realizado anualmente, o encontro busca viabilizar a troca de experiências entre defensoras públicas e defensores públicos com atuação na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero, aprimorando a prática defensorial a partir do debate qualificado.
O evento também visa promover um espaço valioso para a troca de experiências e boas práticas, além de fomentar a integração e o fortalecimento das redes locais, mediante a participação de entidades públicas e privadas com atuação na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção ao acesso qualificado à justiça.
O evento é voltado para defensoras públicas e defensores públicos de todas as áreas de atuação, além de representantes de entidades públicas e privadas com atuação na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção ao acesso qualificado à justiça.
As inscrições estão abertas até o dia 16 de junho.
Protocolo Nacional
Nesta edição do FONADEM será apresentada a primeira versão do “Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença”.
Construído de forma horizontal e coletiva por defensoras públicas e defensores públicos com atribuições diversas da violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de psicólogas, psicólogos e assistentes sociais, o documento estipula diretrizes para a qualificação do atendimento e a uniformização de práticas defensoriais sensíveis às desigualdades estruturais de gênero, consideradas todas as interseccionalidades das mulheres.
A maior parte das pessoas atendidas pela Defensoria Pública é constituída por mulheres, o que demanda uma atuação não neutra, com sensibilidade para as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essa população, a fim de se evitar revitimizações e práticas discriminatórias.
O objetivo é que o Protocolo seja um guia mínimo de atuação que respeite as diferentes realidades estruturais das Defensorias Públicas pelo país e seja um instrumento legítimo, útil e possível de ser implementado por defensoras públicas e defensores públicos de todas as áreas de atuação. É importante dizer que o documento será uma construção viva, que poderá ser atualizada periodicamente.
Programação
A programação do evento inclui oficinas sobre a atuação com perspectiva de gênero, raça/etnia e demais marcadores sociais da diferença nas diversas matérias de atribuição das Defensorias Públicas estaduais; produção e aprovação em plenária de enunciados; divulgação das Diretrizes para o Processo de Medidas Protetivas de Urgência, elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha; homenagens e apresentação cultural.
O painel de abertura, com a deputada estadual e procuradora da Mulher da ALMG, Ione Pinheiro, e com a ex-defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, terá o tema “Por que é importante voltarmos nosso olhar para as diferenças?”.
A procuradora adjunta da Mulher da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Cida Falabella e a vereadora procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Lagoa Santa, Lavina Rodrigues, ficarão a cargo do painel de encerramento, com o tema “É possível promover a igualdade e a justiça social sem reconhecer as diferenças?”.
20 anos do NUDEM-BH
Neste ano em que DPMG sedia o FONADEM, a sua Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH) completa 20 anos de criação. Sua fundação, anterior à promulgação da Lei Maria da Penha, demonstra a atenção da Defensoria mineira na defesa dos direitos das mulheres e o pioneirismo da iniciativa.
Realização
Idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), nesta edição o FONADEM é organizado pelo Nudem-BH e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas (Esdep-MG).
O evento acontece de forma presencial, no Auditório da DPMG em Belo Horizonte, localizado na Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, Barro Preto. Apenas as atividades do dia 16 e da tarde do dia 18 serão transmitidas pelo canal da Defensoria mineira no YouTube.
- Gerente: Charlene Aires Salomão Martins
- Gerente: Karine Cristina Gomes Marques
- Gerente: Gustavo Henrique Soares
Defensoria Pública promove segundo seminário itinerante do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública/MG
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promove no dia 11 de setembro, às 9h, o “Segundo Seminário Itinerante da Turma XI do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais”.
Aberto ao público em geral, o seminário tem como objetivo discutir a relação público-privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista os riscos e desafios impostos pela entrada crescente do setor no sistema. Além disso, pretende-se ampliar o debate sobre o tema, o qual estará sendo abordado em disciplina curricular do curso.
Durante o seminário, serão abordados temas como a “Entrada crescente do setor privado no SUS”, “Perfil de distribuição por setor, nível assistencial, atividade e região do Brasil”, “Possíveis benefícios?”, ”Riscos de privatização”, “Dependência do setor privado”, “Relação entre o subfinanciamento do SUS e o uso do setor privado”, “Relação com contexto internacional”, “Judicialização da saúde: enfraquecimento da estrutura pública como um problema estrutural; perfil da judicialização público x privado; dupla cobertura e a judicialização”, entre outros assuntos.
O evento contará com o pesquisador da Fiocruz Minas e doutor em Saúde Coletiva, Fausto Pereira dos Santos; e da Doutora em Developpement Economique Et Social e Editora Associada da Revista Ciência e Saúde Coletiva da ABRASCO, Eleonor Minho Conill. A mediação do encontro será feita pela professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Telma Maria Gonçalves Menicucci.
O encontro terá certificação mediante a inscrição prévia. Clique em "Acessar" para se inscrever.
Preencha o formulário para completar a sua inscrição: clique aqui.
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP) e o coletivo Repensando a Guerra às Drogas, realiza nos dias 1, 2 e 3 de outubro o seminário “Repensando a Guerra às Drogas”. O evento acontece de forma híbrida, no auditório da Defensoria Pública, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O objetivo é promover uma análise crítica sobre os impactos das atuais políticas de combate às drogas, debatendo alternativas mais eficazes e humanas para a redução de danos, segurança pública e garantia de direitos. O encontro reunirá especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e operadores do Direito para discutir caminhos possíveis para a revisão do atual modelo de enfrentamento.
Data: 1, 2 e 3 de outubro
Local: Auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais – Rua Guajajaras, 1707, 2º andar – Barro Preto, Belo Horizonte/MG
Formato: Híbrido (presencial e online)
Transmissão: Canal da Defensoria Pública de Minas Gerais no YouTube
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior, em comemoração ao mês da Defensoria Pública, promove o “Seminário Estratégico da DPMG”, nos dias 15 e 16 de maio de 2025. O evento acontecerá de forma presencial, no Auditório da DPMG – Unidade I, localizado na Rua dos Guajajaras, 1.707, 2º andar, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, com transmissão simultânea pela plataforma da Esdep EAD.
A programação contempla temas estratégicos e atuais, voltados à qualificação das defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, com destaque para o impacto da inteligência artificial nas rotinas da Defensoria.
O seminário será aberto oficialmente às 9h do dia 15 de maio pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, sucedida pela palestra de João Duque Correia Lima Neto, que abordará como a IA e os robôs estão transformando a forma de trabalho na Defensoria, com destaque para a automatização de petições iniciais, recursos e sustentações orais.
Na sequência da programação do dia 15 de maio, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha discorrerá sobre a atuação da DPMG no acordo de não persecução penal antes da audiência para manifestação; a defensora pública Mônica Alves da Costa conduzirá uma oficina sobre parentalidade e redução de litígios familiares; em seguida haverá a palestra do defensor público Lucas Faria Alves sobre a atuação em rede para a tutela coletiva extrajudicial e os caminhos para a ação judicial. Palestra do defensor público Fernando Martelleto sobre dosimetria da pena fecha o primeiro dia.
No segundo dia, 16 de maio, a programação começa às 8h30 com a apresentação do defensor público Vinícius Paulo Mesquita tratará do “Tema 1.234” no Supremo Tribunal Federal, com reflexões sobre jurisprudência e atuação institucional. Em seguida, a defensora pública Fernanda Cristiane Fernandes Milagres destacará as iniciativas da DPMG para promover a inclusão escolar de pessoas com deficiência, reforçando o compromisso institucional com os direitos fundamentais, encerrando a programção.
O seminário é uma oportunidade de aprimoramento e integração, alinhada às diretrizes estratégicas da Defensoria Pública de Minas Gerais, em defesa de uma atuação qualificada, inovadora e centrada na garantia de direitos.
- Gerente: Charlene Aires Salomão Martins
- Gerente: Karine Cristina Gomes Marques
- Gerente: Admin Esdep
- Gerente: Gustavo Henrique Soares
- Gerente: Escola Superior
Realizado pela Defensoria Pública mineira, evento reunirá pessoas com deficiência, especialistas, instituições e sociedade civil no Estádio Mineirão
Já estão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD), que acontecerá nos dias 1º e 2 de setembro, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.
O Congresso tem o objetivo de fomentar o debate qualificado, intersetorial e inclusivo sobre os direitos das pessoas com deficiência, reunindo especialistas, instituições públicas e privadas, sociedade civil organizada e demais atores estratégicos da área.
O evento é aberto ao público e gratuito. As pessoas interessadas podem se inscrever, exclusivamente para a modalidade virtual, até as 23h59 (domingo) do dia 17/8, clicando no "acessar".
Dúvidas sobre como se inscrever?
Clique aqui para acessar o vídeo tutorial ou aqui para acessar o PDF explicativo, com recurso eletrônico de leitura para pessoas com deficiência visual.
Programação
O Congresso terá início a partir das 9 horas do dia 1º/9, com a abertura pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
A variada programação inclui palestras e painéis que debaterão temas diversos, sob uma abordagem interseccional, como justiça climática, direito à educação, maternidade atípica e Política Nacional de Cuidados, capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o anteprojeto do Código Civil, deficiência psicossocial, desinstitucionalização e moradia para vida independente e direito ao trabalho.
Dia 01/09/2025
8h Recepção dos Congressistas
9h Mesa de abertura
Defensora Pública-Geral - Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias
Presidente da ADEP-MG - Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Presidenta da ANADEP - Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
Diretora da Escola Superior da DPMG – Silvana Lourenço Lobo
Coordenador Estratégico de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da DPMG – Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Diretora do Mineirão - Jacqueline Alves
10h Conferência de Abertura: Justiça Climática e Pessoas com Deficiência
Anna Paula Feminella - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mediadora: Renata Flores Tibyriçá - Coordenadora da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP
12h Intervalo
14h Mesa 1: Direito à Educação da Pessoa com Deficiência
Mediadora: Cláudia Ferraz – Defensora Pública do Estado da Bahia
Aline Castro - Diretora de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Adriana Borges - Professora de Políticas Públicas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Faculdade de Educação da UFMG
15h30 Intervalo
16h Mesa 2: Maternidade atípica e Política Nacional de Cuidados
Mediadora: Fernanda Cristiane Fernandes Heringer Milagres– Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
Karina Sala Dornelas - Psicopedagoga do Camarote TEA do Mineirão
Rosana de Carvalho Pereira Bastos - Instrutora no Programa PUC Inclusiva da Pró-Reitoria de Extensão – PUC Minas
Dia 02/09/2025
8h Recepção dos Congressistas
9h Mesa 3: A capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o anteprojeto do Código Civil
Mediadora: Amanda Cristina Ribeiro Fernandes – Defensora Pública do Distrito Federal
Sérgio Pereira Lima – Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
10h30 Mesa 4: A deficiência psicossocial, desinstitucionalização e moradia para vida independente
Mediadora: Geana Cruz de Assis Silva – Defensora Pública do Estado do Espírito Santo
Jéssica Fernanda Rodrigues Lima - Analista Psicóloga do Setor Psicossocial da DPMG
Leandro Frederico Gomes - Secretário da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais
12h Intervalo
14h Mesa 5: A avaliação biopsicossocial no Brasil e direito ao trabalho da pessoa com deficiência
Mediadora: Fernanda Peixoto Goldenfum – Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Patrícia Siqueira Silveira - Auditoria Fiscal do Trabalho - Coordenadora do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas no Mercado de Trabalho
Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela – Médica Auditoria Fiscal do Trabalho
15h30 Intervalo
16h Concurso de Práticas e Teses e aprovação do Protocolo de Atuação Estratégica de Educação Especial das Defensorias Públicas
Examinadora: Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Examinador: Alexandre Martins Bastos – Defensor Público do Estado do Pará
Examinador: Luis Renato Braga Arêas Pinheiro – Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Examinador: Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
17h30 - Encerramento
Concurso de Teses e Práticas Exitosas
O Concurso de Teses e Práticas Exitosas e aprovação do Protocolo de Atuação Estratégica de Educação Especial das Defensorias Públicas encerrará as atividades, a partir das 16 horas do dia 2/9.
Ainda dá tempo de se inscrever para o Concurso. As inscrições seguem abertas até as 23h59 horas do dia 17/8, por meio do e-mail cepiped@defensoria.mg.def.br. Pessoas interessadas devem enviar a tese ou prática exitosa em arquivo word, identificando no campo assunto CONCURSO DE TESES e PRÁTICAS EXITOSAS.
A Banca Examinadora escolherá as três melhores teses e as três melhores práticas, dentre as enviadas, classificando-as em primeiro, segundo e terceiro lugar. Haverá também quatro menções honrosas (duas teses e duas práticas).
Podem se inscrever para o Concurso defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores da Defensoria Pública que estiverem inscritos no Congresso na modalidade presencial ou virtual. Acesse aqui o edital.
Realização
O II CONAPCD é promovido pela CEPIPED/DPMG, com o apoio da Escola Superior da Instituição, em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Estádio do Mineirão.
- Gerente: Melissa De Assis Martins
- Gerente: Gustavo Henrique Soares
os dias 13 e 14 de junho, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá o Seminário “Repensando a Guerra às Drogas”, em parceria com o Coletivo de mesmo nome. O evento, que terá formato híbrido, acontece no Auditório da Unidade I da DPMG, em Belo Horizonte, com transmissão simultânea no canal do YouTube da Instituição (c/defensoriamineira).
A abertura, que começa às 19h de quinta-feira (13/6), tem a presença do jornalista, pesquisador e escritor Bruno Paes Manso, doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), onde também atuou no Núcleo de Estudos da Violência.
Em seguida, no dia 14 de junho (sexta-feira), as atividades começam às 9h com a palestra “A experiência da DPSP na implementação das câmeras corporais no exercício da atividade policial”, ministrada pela defensora pública do Estado de São Paulo, Fernanda Balera, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Em seguida, às 10h30, Cristiano Maronna, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, conduz a palestra “A política de drogas no Brasil entre o reformismo e o retrocesso”. Para encerrar o evento, acontece uma Reunião de Trabalho, entre 14h30 e 16h30, aberta para apresentação, discussão e aprovação de enunciados institucionais.
O Seminário é realizado por meio da Escola Superior da DPMG (Esdep-MG), com apoio da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
- Gerente: Admin Esdep
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) realizará, nos dias 3 e 4 de abril, o 6º Seminário de Comunicação e Defensoria Pública. O evento acontece no auditório da Unidade I, em Belo Horizonte (Rua dos Guajajaras, 1707/2º andar. Barro Preto).
Voltado para os profissionais das Assessorias de Comunicação das Defensorias Públicas do Brasil, a edição mineira terá como tema “Conectando mundos: a linguagem que aproxima“. O evento também estará aberto à participação de defensoras e defensores públicos, colaboradoras e colaboradores da DPMG.
O objetivo é aprimorar as estratégias de informação e divulgação da Instituição, reconhecida como fundamental para a garantia dos direitos humanos e acesso à justiça.
Além de especialistas com vivências e atuações reconhecidas junto aos públicos-alvo da Defensoria Pública, foram convidados palestrantes com grande experiência na área da Comunicação, em áreas de atuação como multimídia, gestão de crises e proteção de dados.
Ao final, será realizada a plenária, na qual representantes das Defensorias Públicas poderão trocar experiências e discutir estratégias de comunicação.